segunda-feira, 12 de julho de 2010

Impugnados preparam suas defesas ao TRE

Muitos querem comprovar, ainda hoje, que não descumpriram prazo de desincompatibilização.

SÃO LUÍS - Os candidatos impugnados sábado pela procuradora Carolina da Hora aguardam ser notificados para apresentar suas defesas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a partir de hoje boa parte deles – os que foram alvo das ações do Ministério Público Eleitoral (MPE) por não terem comprovado desincompatibilização dos cargos públicos dentro do prazo determinado pela legislação – promete regularizar a situação.

Integrante da comissão coordenadora da campanha da governadora Roseana Sarney, o deputado Ricardo Murad disse ontem que a coligação “O Maranhão Não Pode Parar” aguarda com tranqüilidade a notificação do MPE para se manifestar sobre as impugnações de alguns de seus candidatos. “Vamos conhecer o teor das ações do Ministério Público para tomar as providências cabíveis. Mas acreditamos que todos os casos têm solução”, declarou ele.

Coordenador da campanha pedetista, o ex-deputado Clodomir Paz disse ontem que o ex-governador Jackson Lago também aguarda a notificação do MPE para apresentar sua defesa. Ele foi impugnado com base na Lei da Ficha Limpa, já que foi cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.

Candidato a vice-governador na chapa de Roseana, o petista Washington Oliveira disse ontem que está licenciado do Instituto Federal de Ensino Tecnológico

(Ifma) desde o dia 2 de abril. “A procuradora enquadrou todos os que tinham alguma pendência documental, mas no nosso caso não há nenhuma dificuldade em resolver a questão. Vou apresentar segunda-feira [hoje] ao TRE os documentos que comprovam a desincompatibilização dentro do prazo legal”, informou ele, demonstrando tranqüilidade.

Impugnado pelo mesmo motivo, o candidato do PSOL a governador, Saulo Arcangeli, também garante que cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo de analista de informática do Ministério Público da União. “Vou comprovar o afastamento nesta segunda-feira”, garantiu ele.

Ainda no sábado, o candidato a senador pelo PSDB, Edson Vidigal, informou pelo Twitter que já havia levado ao TRE uma certidão comprobatória do seu afastamento do cargo de professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Motivos

No total, foram impugnadas 80 candidaturas, a maioria de candidatos a deputado estadual e federal. As impugnações foram motivadas por ausência de desincompatibilização, enquadramento na Lei da Ficha Limpa e rejeição de contas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU).

Na entrevista coletiva em que anunciou as ações, a procuradora Carolina da Hora adiantou que boa parte das impugnações por desincompatibilização seria de fácil solução, e que outras candidaturas seriam contestadas de hoje até quarta-feira (14).

Os impugnados terão sete dias de prazo para apresentar defesa, a partir da notificação pelo relator de cada caso. O TRE tem de julgar todas as impugnações até dia 5 de agosto.

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